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Prazo para requerer a isenção do IPVA 2024 termina nesta sexta-feira (29)

Secretário da Sefaz-PB detalha as duas ações de incentivo à ocupação do Centro Histórico de João Pessoa

ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Nota Cidadã recheada: exigir nota fiscal com CPF concorre a R$ 100 mil em dinheiro e um carro novo

SEFAZ-PB vai parcelar ICMS do comércio varejista sobre vendas de dezembro

Pauta da 170ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 169ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

‘Preço da Hora’: aplicativo ajuda a economizar nas compras da ceia natalina

DECRETO Nº 44.618 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.619 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de dezembro

Governo da Paraíba realiza 48º sorteio do Nota Cidadã nesta quarta-feira (20)

LEI Nº 12.987 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

ACÓRDÃO Nº 0646/2023 PROCESSO Nº 1601822022-9 - e-processo nº 2022.000284446-6

ACÓRDÃO Nº 0645/2023 PROCESSO Nº 1543412022-1 - e-processo nº 2022.000271909-2

ACÓRDÃO Nº 0644/2023 PROCESSO Nº 2493712022-0 - e-processo nº 2022.000483947-3

ACÓRDÃO Nº 0643/2023 PROCESSO Nº 1003622022-1 - e-processo nº 2022.000145128-7

ACÓRDÃO Nº 0642/2023 PROCESSO Nº 1563792016-8

ACÓRDÃO Nº 0641/2023 PROCESSO Nº 0429372021-9 - e-processo nº 2021.000039386-6

ACÓRDÃO Nº 0640/2023 PROCESSO Nº 0761422021-7

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