Skip to content

Pauta da 329ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de março de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 175ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de março de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ACÓRDÃO Nº 112/2024 PROCESSO Nº 1497252019-1

ACÓRDÃO Nº 111/2024 PROCESSO Nº 0164712021-7 - e-processo nº 2021.000008891-4

ACÓRDÃO Nº 110/2024 PROCESSO Nº 1637132020-3

ACÓRDÃO Nº 109/2024 PROCESSO Nº 1141212019-5

ACÓRDÃO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 0196302022-7 - e-processo nº 2021.000251502-0

ACÓRDÃO Nº 107/2024 PROCESSO Nº 1639932022-4 - e-processo nº 2022.000290843-2

ACÓRDÃO Nº 106/2024 PROCESSO Nº 0201632023-0 - e-processo nº 2023.000026134-0

ACÓRDÃO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 1765682022-1 - e-processo nº 2022.000323252-9

ACÓRDÃO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 1765682022-1 - e-processo nº 2022.000323252-9

ACÓRDÃO Nº 104/2024 PROCESSO Nº 0204492022-0 - e-processo nº 2022.000023059-0

ACÓRDÃO Nº 103/2024 PROCESSO Nº 1748682022-6 - e-processo nº 2022.000320281-2

ACÓRDÃO Nº 102/2024 PROCESSO Nº 0390092023-0 - e-processo nº 2023.000062573-8

DECRETO Nº 44.803 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Secretário da Sefaz-PB e gestores fazem primeira visita técnica à reforma da nova sede

Pauta da 326ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de março de 2024, às 08h,30 por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 327ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de março de 2024, às 08h,30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 65,85

Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da SEFAZ-PB realiza 1ª operação integrada com foco nas rodovias do Brejo

Página 146 de 806

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48