Notícias
- 24 Novembro 2020
Sefaz representa Governo da Paraíba no 40º evento dos 100 maiores contribuintes do ICMS
As empresas genuinamente paraibanas, que mais recolheram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba em 2019, foram homenageadas no 40º evento dos “100 Maiores Contribuintes de ICMS da Paraíba”. O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, representou o governador João Azevêdo na solenidade promovida pela revista Painel Empresarial, voltada ao segmento econômico, que na edição de de novembro traz a lista completa dos maiores arrecadadores do ICMS do Estado.
Em sua fala, o secretário Marialvo Laureano aproveitou a presença de lideranças empresariais e dos maiores arrecadadores de ICMS para apresentar um balanço do Governo da Paraíba em diversas áreas e também dos investimentos previstos na ordem de R$ 1,2 bilhão do Estado para os próximos dois anos.
“Participamos mais uma vez do evento já tradicional da Paraíba, que é a premiação dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS, que sempre traz a lembrança do saudoso Mozart Montenegro (In memorian), que foi o pioneiro dessa confraternização, mas que teve a continuidade com o seu filho Emanuel Montenegro. O evento proporcionou mais um momento de interação para reafirmar a parceria do Governo com a classe empresarial, mas também ofereceu a oportunidade do Governo da Paraíba de fazer a sua prestação de contas sobre o que vem fazendo com os recursos arrecadados. Nesse momento de pandemia, é fundamental mostrar a postura do Estado da Paraíba, que tem sido de forma proativa, buscando mitigar a propagação da Covid-19 para evitar contágio e preservar vidas. Não é à toa que já estamos colhendo frutos na gestão fiscal, econômica e também da saúde do Estado. Contudo, temos ainda uma série de ações que serão realizadas pelo Governo nos próximos dois anos, que terão investimentos de R$ 1,2 bilhão”, apontou Marialvo Laureano, que foi um dos homenageados com a placa dos “50 Anos de Jornalismo de Mozart Montenegro”.
Balanço de medidas e ações – Durante a exposição das realizações, Marialvo citou na gestão fiscal e econômica algumas das 21 medidas que o Governo da Paraíba adotou para amenizar o fluxo do caixa das empresas, manter empregos e reduzir a burocracia que beneficiaram mais de 90% dos estabelecimentos com inscrições estaduais. Entre as medidas realizadas pelo Governo do Estado estão as postergações do pagamento das empresas do Simples Nacional e das Certidões Negativas de Débitos para as empresas; a suspensão da cobrança do ICMS-Bloqueio nos postos fiscais e também da fiscalização das empresas, além do lançamento, por exemplo, do Programa ‘Sefaz Sem Autuação’, que ofereceu as empresas com pendências fiscais de multa por infração do ICMS a renegociação por até 24 meses.
Gestão fiscal equilibrada – “Buscamos implementar uma gestão fiscal equilibrada, estamos pagando a folha de pessoal e as empresas fornecedoras do Estado em dia. A Paraíba permanece entre os estados brasileiros com Rating B, dentro do ranking do Tesouro Nacional, que analisa o equilíbrio financeiro, credibilidade e a capacidade de pagamento dos estados, mas já estamos caminhando para sermos Rating A. Lançamos no atual Governo dois programas de êxito para o cidadão como, por exemplo, o aplicativo ‘Preço da Hora’ de consultas online de preço real dos produtos e a campanha ‘Nota Cidadã’, que estimula e fortalece o comércio físico local e ainda premia o cidadão que exige nota fiscal com CPF.
Durante a pandemia, investimos na ampliação dos testes de prevenção da Covid, distribuímos cestas básicas e garantimos o atendimento hospitalar em todas as regiões aos pacientes. “O governador João Azevêdo assinou, na última semana, o contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45 milhões de dólares, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde. O Governo também investirá com recursos próprios, com a destinação de US$ 11 milhões de dólares com contrapartida. O investimento irá permitir o aperfeiçoamento do modelo de Atenção Integral à Saúde no Estado, fortalecendo a ação do SUS da Paraíba e consolidando as Redes Integradas na Atenção à Saúde no Estado”, frisou.
Polo Turístico Cabo Branco – No desenvolvimento turístico, o secretário da Fazenda citou que o governador acabou de assinar os contratos para início da construção do empreendimento do maior polo turístico já planejado do Nordeste, o Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. O projeto prevê a instalação de serviços de hotelaria, animação e setor comercial em uma área estratégica da cidade, o que vai gerar mais emprego e renda aos paraibanos, com prospecção de novas empresas que serão atraídas ao Polo Turístico.
Reconhecimento ao empreendedorismo – Para o diretor-presidente da revista Painel Empresarial, Emanuel Ramalho Montenegro, a classe empresarial “depois de enfrentar desafios e superar obstáculos, está tendo o reconhecimento do árduo trabalho realizado com muita abnegação”. O organizador da confraternização dos 100 Maiores do ICMS destacou ainda “os 40 anos consecutivos do evento que homenageia a classe empreendedora, que alavanca os negócios da Paraíba com geração de emprego e renda e contribuindo com o desenvolvimento econômico da Paraíba com o recolhimento dos impostos. Quando meu pai Mozart Montenegro criou essa confraternização foi para unir a classe empresarial e autoridades constituídas da Paraíba. É um evento já consagrado no calendário de eventos da Paraíba, trazendo sempre esse clima de confraternização e valorização dos empresários. A direção da revista promove a premiação consciente de que está estimulando o empreendedorismo para o progresso da Paraíba. Temos a satisfação de também contar com os auditores fiscais e os secretários da Fazenda do Estado nesse evento”, comentou.
Prêmio Mozart Montenegro – Durante o evento dos 100 Maiores do ICMS, foi entregue ainda o prêmio Mozart Montenegro (in memorian) – jornalista com mais de cinquenta anos de história, fundador da revista e idealizador do evento – a todos os que se destacaram em diversos segmentos da sociedade e um certificado aos 100 maiores contribuintes de ICMS na Paraíba. O jantar, que acontece há quarenta anos consecutivos, contou com a presença do secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, do presidente do Sinduscon-JP, José William Montenegro Leal, do presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado da Paraíba, José Arlan Rodrigues, do ex-senador Cícero Lucena, e de diversas personalidades e lideranças empresariais.
.
10 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS GERNUIMAMENTE PARAIBANO
Energisa
Grupo São Braz
N Claudino & CIA LTDA
Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA
Grupo Elizabeth
B&A Comercial Eireli
Elfa Medicamentos S/A
Grupo Almeida
Rio Grandense Distribuidora
Nordil Nordeste Distribuição e Logística
