Skip to content
  • 07 Novembro 2019

2º Encontro de Administradores Tributários será aberto nesta quinta-feira (7) com apresentação de cases de gestões tributárias da Paraíba

Com a finalidade de atualizar as gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos, a Coordenação Executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT) realiza a partir desta quinta-feira (7), às 17h, o 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

 

Com a presença do governador João Azevêdo, prefeitos e autoridades das três esferas de poder, o evento deste ano abordará uma série de temas de interesse dos municípios, entre eles as experiências bem sucedidas de dois municípios que vêm elevando a arrecadação própria com medidas adotadas por Grupos de Trabalho do FPAT; o financiamento público por meio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); os impactos da Reforma Tributária para os Municípios e as Estratégias para melhorar a arrecadação do ITBI serão alguns dos temas abordados no 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT). O FPAT tem 62 municípios que já assinaram o Termo de Compromisso Técnico e Estratégica de Adesão ao FPAT. Com a realização do 2º EAT, novos municípios paraibanos deverão assinar o Termo de Compromisso com a finalidade de fortalecer e modernizar a administração tributária.

 

Para a Coordenação Executiva do FPAT, os municípios somente poderão construir um Sistema Tributário Municipal socialmente justo, economicamente racional e suficientemente sustentável quando houver auditores fiscais qualificados, valorizados e de carreira, apoiados em uma Administração Tributária moderna, autônoma e consciente de seu papel de fomentador de políticas públicas, de justiça social e fiscal, além do desenvolvimento local. 
 

Programação do 2º EAT – A programação do 2º EAT começa às 17h10 com apresentação Cultural do Coral do TCE-PB e a abertura solene, com a presença das autoridades na mesa. Em seguida, às 18h20, haverá a palestra sobre o ‘Fortalecimento das Administrações Tributárias’ com o promotor do MP-PB, Leonardo Quintans (MP-PB), a auditora de contas do TCE-PB e Christyane Pessoa. Na sequência, teremos dois cases das experiências de Campina Grande e de Sousa de suas administrações tributárias municipais com ajuda dos GTs do FPAT, seguido de um debate, mediado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

 

Na sexta-feira (8), a programação do 2º EAT, que vai das 8h30 às 17h, terá uma série de palestras e debates, entre eles o financiamento através do BNDES; o Consórcio Intermunicípios como solução para o fortalecimento das administrações tributárias; as estratégias para incrementar a arrecadação do ITBI e os impactos da Reforma Tributária para municípios.

 

Realização do 2º EAT – O 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), que é uma oportunidade de atualização de administradores tributários, é uma realização do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que conta com apoio das entidades parceiras como Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Receita Federal; Ministério Público do Estado (MP-PB), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa, de Campina Grande, do Conde e de Santa Rita, além das entidades com Sebrae e Famup.

 

FOTO coordenadores do FPAT

 

FPAT conta com 62 participantes – O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que tem a finalidade de realizar trocas de experiências bem sucedidas e modernizar a gestão pública tributária dos municípios paraibanos, conta com 62 prefeituras que assinaram o Termo de Compromisso Técnico e Estratégica de Adesão ao FPAT. Os gestores dos municípios participam de Grupos de Trabalho (GTs), de cursos de aperfeiçoamento de temáticas tributárias para os gestores municipais; de ações de cooperação e compartilhamento de soluções técnicas para fortalecerem e modernizarem a gestão tributária municipal, além de duas reuniões anuais de avaliação.

 

Criação do FPAT - O FPAT, que foi criado no encerramento do 1º Encontro das Administrações Tributárias da Paraíba (EAT-PB), em agosto de 2017, tem o propósito de servir de apoio aos gestores municipais na organização, no fortalecimento e na modernização das administrações tributárias dos 223 municípios paraibanos.

 

 

Programação do 2º EAT (Encontro dos Administradores Tributários)

Dia 7 de novembro

16h – Credenciamento

17h10 – Apresentação Cultural; Coral  do TCE

17h30 – Abertura Solene

18h20 - Fortalecimento das Administrações Tributárias - palestrantes:  Leonardo Quintans (MP-PB) e Christiane Pessoa (TCE-PB)  

 19h10 - Case 1: Compartilhamento de Experiências: Município de Campina Grande

19h30 - Case 2: Compartilhamento de experiências: Município Sousa

19h50 - Debates: Secretário de Estado da Fazenda Marialvo Laureano (mediação)

20h10 – Coquetel de abertura  

 

Programação do 2º EAT (Encontro dos Administradores Tributários)

Dia 8 de novembro

8h30 – Abertura

9h – Financiamento através do BNDES (Eliézer Cordeiro Nascimento)

9h40 – Mediação Adenilson Ferreira

10h – Coffee Break

10h20 – Consórcio Intermunicípios como solução para o fortalecimento das administrações tributárias  

11h – Debates:  Secretário de Finanças do Município de Santa Rita: Nailson Ramalho (mediação)

12h – Intervalo –Almoço

14h – Abertura da tarde

14h10 – Estratégias para incrementara arrecadação do ITBI – palestrante: Waldemar Neto

14h50 – Debates

15h20 – Coffee Break

15h40 – Impactos da Reforma Tributária para municípios – palestrante:  Max  Fábio Bichara (secretário de Receita do Município de João Pessoa)

16h - Debates: Jubevan Caldas (Auditor fiscal da Prefeitura de Campina Grande)

16h50 – Sorteio

17h – Encerramento do Grande Encontro dos Administradores Tributários da Paraíba

Voltar ao topo