A Secretaria de Estado da Receita (SER) promove nesta terça-feira (11), às 8h30, o ‘Seminário de Encerramento do PROFISCO’, no auditório da Escola de Administração Tributária (ESAT), no Distrito Industrial, em João Pessoa. A solenidade, que vai contar com a presença de especialistas e de consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de secretários de Estado e de gestores da Receita Estadual, vai apresentar os 29 produtos desenvolvidos pelos órgãos do governo estadual e também detalhar as metas alcançadas.

O Governo da Paraíba recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), executado no período de 2012 a 2018, de US$ 7,479 milhões  de dólares para desenvolver o Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO-PB) com contrapartida de US$ 1,278 milhão do Governo do Estado.

Quatro secretarias estaduais apresentaram projetos e foram contempladas com a linha de financiamento de modernização do BID: Secretaria de Estado da Receita (SER), Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Administração do Estado (SEAD).

Secretário da Receita abre seminário – O ‘Seminário de Encerramento do PROFISCO’, que está concentrado em relatos de gestores, na apresentação dos produtos desenvolvidos e nos resultados alcançados, será aberto, pontualmente, às 8h30 pelo secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão. Na sequência, será a vez do Coordenador Geral do PROFISCO-PB, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim,  expor os êxitos das linhas gerais do projeto de modernização fiscal, que teve praticamente 100% dos recursos aplicados.

Durante o seminário ainda, os representantes das quatro secretarias contempladas com a linha de financiamento relatam os produtos desenvolvidos e os resultados alcançados, sobretudo, na área em tecnologia da informação e na qualificação dos seus quadros. O especialista do BID, Andres Muñoz, e o consultor do BID, Flávio Galvão, proferem considerações finais, após as exposições dos gestores.

Quanto à apresentação dos resultados do PROFISCO-PB na Receita Estadual, pasta que liderou os recursos do PROFISCO-PB, três gestores vão detalhar os investimentos e os resultados práticos da modernização do Fisco Estadual: Elaine César de Carvalho (Diretora executiva da ESAT); Marx Gusmão (Gerente executivo de Fiscalização da Receita Estadual); e Rômulo Agra (Gerente de Tecnologia da Informação). Os recursos do PROFISCO-PB, na Receita Estadual, ficaram concentrados nas áreas de novos equipamentos robustos de tecnologia da Informação; no fortalecimento da fiscalização e na capacitação dos gestores da pasta para uma gestão modernizadora do Fisco Estadual. 

Unidade do PROFISCO-PB - A equipe do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO-PB) é formada pelo Coordenador Geral, Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, pelo Coordenador Técnico, Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, pelo Coordenador Administrativo e Financeiro, José Sabino Pereira Filho, e pela Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação, Fátima Regina Bastos SantAnna Araújo da Cunha.