Pauta da 434ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de agosto de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/RhNb7q9DXz0?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2650032025-5 - e-processo nº 2025.000558721-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: WL COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ MAGNO DE ANDRADE
Relator: CONS.ª RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 0775712019-5
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: VALQUÍRIA BEZERRA LIMA BARROS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 0894212021-0 - e-processo nº 2021.000097434-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AVON COSMETICOS LTDA (INCORPORADA POR NATURA COSMÉTICOS S.A)
Advogados: Sr. DANIEL LACASA MAYA, inscrito na OAB/SP sob o nº 163.223); Sr.ª BRUNA ARAUJO NOBREGA, inscrita na OAB/SP sob o nº 459.771
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: VALQUIRIA BEZERRA LIMA BARROS
Relator(a): CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE.

4. Processo nº 1853872024-4 - e-processo nº 2024.000405923-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIUS FERREIRA MIRANDA
Relator(a): CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE.

5. Processo nº 2119232025-5  - e-processo nº 2025.00448911-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FERREIRA COSTA & CIA LTDA.
Advogados: Sr.. FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

6. Processo nº 0883732022-1 - e-processo nº 2022.0119883-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: KARNE KEIJO LOGÍSTICA INTEGRADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ LUIS ACCIOLY G. CAVALCANTI
Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

João Pessoa, 18 de agosto de 2026.
                                                     
             SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-