Pauta da 268ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/DYK63qXDF1Y?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0894072021-0 - e-processo nº 2021.000097253-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: AVON COSMÉTICOS LTDA (I.E. BAIXADA)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMÍLIA ANTAS LEITE DE FRANÇA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 1418202018-9  
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AMBEV S. A.
Advogados: Sr.º BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, inscrito na OAB/PE sob o nº 19.353, E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA e NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 0667562019-3   
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: AMBEV S.A.
Advogado: Sr.º BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, inscrito na OAB/PE sob o nº 19.353, E OUTROS.
2ª Recorrente: AMBEV S. A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENBTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO e CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

4. Processo nº 2545502022-6 - e-processo nº 2022.000497232-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GO TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Advogado: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB PB sob o nº 83866
2ª Recorrente: GO TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.ª RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 17 de agosto de 2026.

      Sidney Watson Fagundes da Silva
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.075-2 -