Pauta da 260ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Zce3LAquj3c?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2369302024-8 - e-processo nº 2024.000513299-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JADLOG LOGISTICA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: IVONILSON DE ARAUJO MENDONCA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 1423012021-4 - e-processo nº 2021.000189508-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Vistas: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 0636142025-6 - e-processo nº 2025.00003252-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FRIPAL FRIGORIFICO PARAIBANO LTDA.
Advogados: Sr.º RONALDO REDENSCHI, inscrito na OAB/RJ sob o nº 94.238 E OUTROS
2ª Recorrente: FRIPAL FRIGORIFICO PARAIBANO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: ANDRÉ ARRUDA RAMALHO LIRA; RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

4. Processo nº 1645892024-5 - e-processo nº 2024.000343905-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: MOACIR JOSE DE MORAIS FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
Vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 0180542023-2 - e-processo nº 2023.000022711-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Sr.º LEONARDO DE CASTRO ARAÚJO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 236.499
2ª Recorrente: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1195232013-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: NATURA COSMÉTICOS S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMILIA ANTAS LEITE DE FRANÇA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 14 de maio de 2026.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -