Pauta da 235ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de outubro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/aQof4fUFifo?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1639862023-2 - e-processo nº 2023.000348491-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLOVIS ARAUJO DA SILVA
Advogada: Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066
2ª Recorrente: CLOVIS ARAUJO DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 1477672020-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. (SUCEDIDA PELA CLARO S.A.)
Advogado: Sr.º VICTOR MARINHO BATISTA, inscrito na OAB/RJ sob o nº 243.713
2ª Recorrente: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. (SUCEDIDA PELA CLARO S.A.)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES
Vista: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo n° 0953382022-5 - e-processo nº 2022.000134822-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA / FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 2478572022-0 - e-processo nº 2022.000478523-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S. A.
Advogado: Sr.º GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, inscrito na  OAB/CE sob o nº 17.561
2ª Recorrente: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S. A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 1692062018-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
2ª Recorrente: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC.  DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo nº 1314312023-1 - e-processo nº 2023.000245583-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Sr.º LEONARDO AVELAR DA FONTE, inscrito na OAB/PE sob o no 21.758
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC.  DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA e FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 09 de outubro de 2025.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -