Pauta da 400ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de setembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/vN5Lx87ILI8?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1297852024-8  - e-processo nº 2024.000241536-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PLASTMAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: KARINA DARIOTOU PIRES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 0092862022-0 - e-processo 2022.000010298-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: FEDERAL ENERGIA S/A
2º Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1028182024-4 - e-processo nº 2024.000191443-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICINIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 1574822024-5 - e-processo nº 2024.000322486-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL
2ª Recorrente: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: MARIANO DE SOUZA FARIAS
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT

5. Processo nº 2238592024-7 - e-processo nº  2024.000490495-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ACO BRAZIL COMERCIO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSE LEAL DE MELO FILHO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo nº 0355342023-5 - e-processo nº 2023.000050637-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: WFP SERVICOS DE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA.
Advogado: Sr.º ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o º 8.386
2ª Recorrente: WFP SERVICOS DE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 15  de setembro  de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -