Pauta da 389ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/NbjBvrPjRUk?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 1683242024-2 - e-processo 2024.000351885-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CERAMICA SOLEDADE LTDA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GRAZIELA CARNEIRO MONTEIRO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

2. Processo nº 0388442024-0 - e-processo nº 2024.000149172-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ENERGISA S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ROGÉRIO ANTÔNIO PIMENTEL GUIMARÃES e JORGE LUIZ DE ARAÚJO SILVA.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo n° 0728462024-2 - e-processo nº 2024.000132728-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LUCIA ROQUE DA SILVA ME.
2ª Recorrente: LUCIA ROQUE DA SILVA ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE.
Autuante: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo n° 1915622024-3 - e-processo nº 2024.000419486-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS FREEWAY LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ESMAIL ALVES PEREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo n° 1823232024-9 - e-processo nº 2024.000397855-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LARBELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º PERTRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo n° 1467702023-0 - e-processo nº 2023.000295541-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CLARO S. A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CDENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA, FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º PERTRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -