Pauta da 392ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/b412t7-u7mg?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1246442016-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: POSTO DE COMBUSTÍVEIS BOM JESUS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuantes: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE SUZELIA CABRAL DA SILVA.

2. Processo nº 0978852024-3  - e-processo nº 2024.000184225-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: M & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: M & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
Vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 0389322025-9 - e- processo nº 2025.000035339-5
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZÉM
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuantes: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS, DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. Processo n° 2088872024-6  - e-processo nº 2024.000474272-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO MARIA DAS NEVES HONORIO DA SILVA LTDA.
Recorrida : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZ GONZAGA FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

5. Processo nº 1180022024-3 - e-processo nº 2024.000225150-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: GLAUCIA MARIA NOBREGA DE PONTES e FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1502782018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.
                                                     
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -