Notícias » Avisos Importantes
- 08 Setembro 2022
Pauta da 126ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j
Pauta da 126ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/fJxZ7SjiknM.
JULGAMENTOS:
1. PROCESSO N° 1635122016-5
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
2ª Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
Advogado: Sr.º DANIEL PUGA, inscrito na OAB/GO sob o n° 21.324 E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
2. PROCESSO N° 1785312016-8
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: COTEMINAS S/A.
Advogado: Sr.º ALESSANDRO MENDES CARDOSO, inscrito na OAB/MG sob o nº 76.714 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
3. PROCESSO Nº 1453352018-9
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: BRAF TRANSPORTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
Relator Voto vista: CONSº EDUARDO SILVEIRA FRADE.
4. PROCESSO N° 0599142019-0
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
João Pessoa, 05 setembro de 2022.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
JULGAMENTOS:
1. PROCESSO N° 1635122016-5
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
2ª Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
Advogado: Sr.º DANIEL PUGA, inscrito na OAB/GO sob o n° 21.324 E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
2. PROCESSO N° 1785312016-8
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: COTEMINAS S/A.
Advogado: Sr.º ALESSANDRO MENDES CARDOSO, inscrito na OAB/MG sob o nº 76.714 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
3. PROCESSO Nº 1453352018-9
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: BRAF TRANSPORTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
Relator Voto vista: CONSº EDUARDO SILVEIRA FRADE.
4. PROCESSO N° 0599142019-0
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
João Pessoa, 05 setembro de 2022.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
