Pauta da 254ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de agosto de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Ctz8ZAoeSRw

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1928632018-3
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ -  CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCELO CRUZ DE LIRA e MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. PROCESSO Nº 0814382021-1
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DEPOL INDÚSTRIA DE POLÍMEROS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: Cons.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

3. PROCESSO Nº 0243722020-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADO LATORRE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.

4. PROCESSO Nº 1846472017-3          
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: JOSÉ RAULYSON E FARIAS.
2ª Recorrente: JOSÉ RAULYSON E FARIAS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO Nº 0967082018-9
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: S & A COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ABDERVAL URQUIZA FEITOSA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. PROCESSO Nº 0428812020-9
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GILSON QUEIROZ DE LIMA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
    
João Pessoa, 23 de agosto de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -