Pauta da 251ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/6LGhsdNYsWA

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1395782020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORSA REFRIGERENTES S.A.
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDIR GOMES FERREIRA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1395872020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORSA REFRIGERENTES S.A.
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDIR GOMES FERREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1668712017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COM FRUTAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1820012017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA ROSA RIBEIRO DA SILVA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. Processo nº 0247132017-1
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: COTEMINAS S.A.
Embargado:  CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E   MONICA GONÇAÇVES SOUZA MIGUEL.        
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. PROC Nº 0282182019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SALDANHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELMA DA COSTA CAETANO
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 12 de julho de 2022.
                                                                           
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -