Pauta da 123ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/gjaKRMhuyUE

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1414282020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VTR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LÚCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0630632015-6           
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COTEMINAS S. A.
2ª Recorrente: COTEMINSA S. A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 0466862019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A
Advogado: Sr.º  RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES, inscrito na  OAB/RJ sob o nº 222.482 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: RICARDO RIBEIRO DE MATOS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 0667012015-0
RECURSO ESPECIAL
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrido: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA / MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL                 
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1005932019-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ – CAMPINA GRANDE
Autuante: OSÉIAS LUIZ LIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 1341102020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OI MOVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO SALES COSTA E JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 11 julho de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -