Pauta da 250ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/OKgSOEGLQzs

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0938582022-2 e-Processo nº 2021.000280221-5
IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: DYEGO RAMON TRINDADE ALVES
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1827202019-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ MARIA DE SOUZA MENDES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 2026682018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BRASTEX S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
4. Processo nº 1984652018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: NELSON COSTA DA SILVA FILHO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. Processo nº 1562152018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RUSH PRAIA LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLINDO LOPES DE AQUINNO
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 0073072019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: PETRUCIO MANOEL DA SILVA
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 06 de julhol de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -