Pauta da 249ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de julho de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ThxFHN47mBk

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0420132019-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AURILEIDE SANTOS CHAGAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1887492018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: L & Z PRODUTOS OTICOS EIRELI ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICINIO SOUTO BRANDÃO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1944542018-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
2ª Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA e PAULO CÉSAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo Nº 0072992019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: WELLINGTON CORDEITO DE ALBUQUERQUE
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. e-processo nº 2021000109410-1  - ATF Nº 0979422021-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. e-processo nº 2021000030650-0 - ATF Nº 0398272021-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 05 de julho de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -