Pauta da 236ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de abril de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/x6azJEsi59w

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1251222018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CYCOSA TRATORES E MÁQUINAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1399142018-0    
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA CINCERA
Advogada: Sr.ª HOSANA KAROLYNE FIGUEIRÊDO PATRÍCIO, inscrita na OAB/PB nº 22.262.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA E JOSELMA DA COSTA CAETANO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1789062020-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
2ª Recorrente: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA e JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1880722017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MANUEL GONCALVES P NETO & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 0639622018-0    
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.
Advogada: Sr.ª ROSÍRIS PAULA CERIZZE VOGAS, inscrita na OAB/MG sob o nº 96.702 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 0975072019-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARCULINO SANDRO DO NASCIMENTO - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
       
 João Pessoa, 13 de abril de 2022.

                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -