Pauta da 238ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de abril de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/bvosW4jHnhM

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1077172019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
2. Processo nº 0546782017-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na  OAB/PE sob o nº 25.227
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA e  MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

3. Processo nº 1806072018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EDILSON LUCAS ROSENO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
4. Processo nº 0548642017-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
Advogados: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na  OAB/PE sob o nº 25.227 e  Sr.ª ROSANE PADILHA DA CRUZ, inscrita na  OAB/PB sob o nº 10.012.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA e   MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. Processo nº 0430342021-2
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: JACINTA DE FATIMA LUCENA DE SOUZA
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ – MAMANGUAPE
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª  LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. Processo nº 0519382019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PONTO DO CROCHE COMERCIO DE ARMARINHO LTDA.
Representante Legal: Sr.º TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ SERGIO DE ALENCAR CUNHA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 13 de abril de 2022.
                                                                               
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -