Pauta da 226ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/EVQ4TXXqE2A

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0021162019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MIABUELO CONFECÇÕES LTDA. - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LUCIA DA SILVA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
                                                                                                                    
2. Processo nº 0021142019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MIABUELO CONFECÇÕES LTDA. - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LUCIA DA SILVA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1820392019-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 0654572018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LINEVIAS - LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5.Processo nº 1244012017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: SERGIO ANTÔNIO DE ARRUDA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0150502020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Advogada: Sr.ª FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO, inscrita na OAB/PB sob o nº 22.219
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

João Pessoa, 01 de fevereiro de 2022.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -