Pauta da 225ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de FEVEREIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ns6Qwt3nH_4

JULGAMENTOS:
 
Processo nº 1251762018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1447652020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1814592019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A.
Advogado: Sr.º JOÃO GUILHERME DMYTRACZENKO FRANCO, inscrito na OAB/SP sob o nº 364.636 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXEUTIVA. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEWTON ARNAUD SOBRINHO E CARLOS EUGÊNIO B. A. ROCHA
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 0229482018-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ENGELTECH ELEVADORES LTDA. - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1709232019-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CIA SÃO GERALDO DE AVIAÇÃO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0413082020-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
1ª Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.           

 João Pessoa, 01 de fevereiro de 2022.
                                                 
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -