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  • 04 Novembro 2021

Pauta da 106ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de novembro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 106ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de novembro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Hw9QSCWOp5c
 
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1560082012-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALPARGATAS S. A.
Advogados: Sr.º SÉRGIO FARINA FILHO, inscrito na OAB/SP Nº 75.410 e Sr.º FÁBIO TARANDACH, inscrito na OAB/SP Nº 297.178
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ- CAMPINA GRANDE
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO, JAIMAR MEDEIROS E SOUZA e JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1129142016-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALPARGATAS S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1656942015-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CASA DO MARCENEIRO JP LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO e PEDRO BRITO TROVÃO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 1220662015-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FABIO DUARTE DE ARAUJO
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, inscrito na OAB/PB Nº 9.049
2ª Recorrente: FABIO DUARTE DE ARAUJO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: RUY CARNEIRO BATISTA DE PAIVA
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 0685752017-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: POSTO DE COMBUSITIVEIS ANEL DO BREJO LTDA EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 1416102020-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO            
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A.
2ª Recorrente: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A.    
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

João Pessoa, 03 novembro de 2021.
 
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            Matrícula 147.939-3 -
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