Pauta da 206ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/ky3jl017vdw

JULGAMENTOS:
                               
1. Processo n° 0987922016-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DROGARIA BOM JESUS LTDA.
2ª Recorrente: DROGARIA BOM JESUS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ARARUNA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1483142018-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: IZABEL CRISTINA DA SILVA MOURA
2ª Recorrente: IZABEL CRISTINA DA SILVA MOURA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 1009662017-0
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: MARIA JOSIANA MOURA DE ANDRADE
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS  - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.
 
4. Processo nº 1819042017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1656742016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTONIO DIAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo n° 0871812017-2
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: GERLÂNDIO DA SILVA 04543125479.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ – ITAPORANGA.
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 06 de setembro de 2021.
                                                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -