Pauta da 205ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/kqcSwyD0wvw

JULGAMENTOS:
                                
1. Processo nº 1783082017-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DISTRIBUIDORA DONA TEREZINHA LTDA.
2ª Recorrente: DISTRIBUIDORA DONA TEREZINHA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Voto Vista: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
              
2. Processo nº 1595722016-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HORÁCIO GOMES FRADE
Relator: Consº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0438332018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CRIAVET COMÉRCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL: SONALY CRISTINA COSTA SILVA)
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1274422017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RI HAPPY BRINQUEDOS S. A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo n° 1856032017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUNA PRESENTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA.        
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1326252018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISNOVE PARAIBA VEÍCULOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: Consª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 06 de setembro de 2021.
                                                                                  
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -