Pauta da 102ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/XBZ8whh65pQ
 
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0564882018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: AMBEV S.A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO e FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1652742017-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA PARAÍBA S/A.
2ª Recorrente: ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA PARAÍBA S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: Cons.ºPAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0303932015-7
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICÇÕES S/A EMBRATEL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 0955962017-7
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 0455872016-5
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: CERVEJARIA BAHAMINHAS LTDA. - ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1546952018-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
2ª Recorrente: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA/ JOSELMA DA COSTA CAETANO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.
                                                          
                                                                João Pessoa, 06 setembro de 2021.
                                                                             
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                     Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -