Pauta da 204ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de agosto, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Ty9t5pVt6Nw

JULGAMENTOS:
                             
1. Processo nº 0468112018-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANDREA MARIA DE LIMA
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA - OAB/PB Nº 9049 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0468012018-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ANDREA MARIA DE LIMA
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA - OAB/PB Nº 9049 E OUTROS
2ª Recorrente: ANDREA MARIA DE LIMA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1769602016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROBERTO HONORATO TORRES (ESPAÇO A COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA e ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
4. Processo nº 0980222019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
 
5. Processo nº 1169022019-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: D LUCK CONFECÇÕES EIRELI - EPP
2ª Recorrente: D LUCK CONFECÇÕES EIRELI - EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE MOURA TAVARES E VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6. Processo nº 1596492019-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RODRIGUES & MACIEL COMÉRCIO LTDA
2ª Recorrente: RODRIGUES & MACIEL COMÉRCIO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
 
João Pessoa, 16 de agosto de 2021.
                                                                                  
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -