Pauta da 196ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/xsUj3x-aFXE
 
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1747082017-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: HERÁCLITO COSTA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: HERÁCLITO COSTA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0964782018-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VALTER PEREIRA DE ALMEIDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
3. PROCESSO N° 1490182017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ABRAÃO BATISTA DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. PROCESSO Nº 0862622017-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: MAIS CIMENTÃO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CIMENTO LTDA - ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO SOARES P. DA COSTA E ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: Cons.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

5. PROCESSO Nº 1497522018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FABRíCIO DE SOUSA SANTOS - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VICTOR HUGO P. DO NASCIMENTO
Relator: Cons.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

6. PROCESSO Nº 1596542019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RODRIGUES E MACIEL COMERCIO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 21 de junho de 2021.
                                                                           
           LEONILSON LINS DE LUCENA            
       Presidente do Conselho de Recursos
               - Matrícula 147.939-3 -