Pauta da 194ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Qf2dewLqhzM

JULGAMENTOS:
                              
1. Processo n° 0936362019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1721352017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS RENNER S/A
2ª Recorrente: LOJAS RENNER S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA/ ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 1887582019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1887572019-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAGAZINE LUIZA S/A
2ª Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 1370652015-0
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA. - EPP.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: JOSÉ MIZAEL DE SOUSA E DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo n° 0670402015-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MERCADINHO LACANTO LTDA
Advogado: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB/PB 17.681 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 21 de junho de 2021.
                                                                              
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -