Pauta da 94ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de maio, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/mMnxArhlVPM

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1424952015-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado: Sr.º ANDRÉ MENDES MOREIRA - OAB/MG Nº 87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1627932015-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/PE Nº 25.227
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo n° 1432502016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E FERNANDA CÉFORA VIERA BRAZ
Relator: Cons.° RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4. Processo nº 1367342017-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TRANSFEITOSA CARGAS & LOGÍSTICA LTDA.
2ª Recorrente: TRANSFEITOSA CARGAS & LOGÍSTICA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO.
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
 
5. Processo Nº 1072392017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRI LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES DE SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
Relator do voto Divergente: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
Vistas: CONS.º Suplente JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

João Pessoa, 20 maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE