Pauta da 183ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/9VJj4KMVqk4

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1811352018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0560262018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0623242017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NORDESTE MÁQUINAS E SERVICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 1526822018-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CLEMILTON SOARES DE PAULA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo Nº 0590092018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: UNION ROMANTIC SPA MOTEL LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo Nº 1232172017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,12 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
             PRESIDENTE