Pauta da 182ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de abril, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/yY3XZx3PPVs

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0506222018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VIA VAREJO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1430862016-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA.
Advogado: Sr.º TÚLIO JOSÉ DE C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
 Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1544512017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CENTRO DE SERVIÇOS ELETRO-ELETRONICO LTDA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo Nº 1391882017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo Nº 0180222019-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FOCO DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: LUIZA MARILAC GUAZZI
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1606692017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: HERMÍNIA MANDETTA DA SILVA LIMA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,12 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
             PRESIDENTE