Pauta da 180ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de abril, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/30Kxf1EjcEw

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1618052017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO EIRELI - EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

2. Processo Nº 0599172019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALDO FABRÍZIO DUTRA DANTAS - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0006672016-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FABIANA FEITOSA CAVALCANTI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELINDA GONCALVES MACHADO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo Nº 1863572014-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo Nº 0599122019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALDO FABRÍZIO DUTRA DANTAS - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
Relator do Pedido de Vista: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1614062017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

João Pessoa,06 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE