Pauta da 181ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/hCBats2I2hQ

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1740392016-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

2 - Processo nº 0260292015-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: G H COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: CONSº. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3 - Processo nº 0873112016-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA ME.
2ª Recorrente: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4 - Processo nº 0656882017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: O REI DOS ESPORTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REGINA DA SILVA MOURA SANTOS. 
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5 - Processo nº 0550562017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A PRIMAVERA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA. 
Relator: CONSº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6 - Processo nº 1239942017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DUQUE COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA

João Pessoa, 22 de março de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE