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  • 23 Junho 2021

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento dos auditores Flamarion Tavares Leite e José Luna de Menezes

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) manifesta o seu pesar, consolo e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento dos auditores fiscais aposentados Flamarion Tavares Leite, aos 72 anos, e de José de Luna Menezes, aos 77 anos.

 

O falecimento de Flamarion Leite aconteceu, no último sábado (19), vítima de Covid-19, após contrair o vírus quando tratava de um infarto em um hospital em João Pessoa, enquanto José Luna de Menezes faleceu, na última segunda-feira (21), após sofrer infarto, também na capital.

 

Advogado, escritor, professor e intelectual de sua geração, o auditor fiscal Flamarion Leite prestou serviço ao Fisco paraibano por 31 anos. Marcou a então secretaria de Estado da Receita por ter sido o idealizador e também o primeiro coordenador da Assessoria Jurídica da pasta.

 

Natural de Taperoá, terra de Ariano Suassuna, Vital Farias e de Dorgival Terceiro Neto, ainda criança mudou-se com a família para Campina Grande, onde passou a infância e juventude. Graduado em Direito pela UFPB (1980), Flamarion Tavares Leite era mestre em Filosofia também pela federal paraibana (1994) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Foi também professor da UEPB, da UFPB, do Centro Universitário de João Pessoa e da FESP Faculdades, nas áreas de atuação como direito, filosofia, integração econômica e direito internacional fiscal. Apaixonado pela filosofia e o pensamento kantiano desde os 17 anos de idade, foi também um dos seus mais brilhantes expoentes com produção de livros, artigos, estudos e vídeos. Na década de 80, chegou a visitar a cidade natural de Immanuel Kant (Kaliningrado), na antiga União Soviética, para aprender a língua russa, dominando em leitura, escrita e fala.

 

Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e autor de diversos livros de sucesso, entre eles “Os Nervos do Poder - uma Visão Cibernética do Direito”; “Manual de Filosofia Geral e Jurídica das Origens a Kant”; “10 Lições sobre Kant” e o “Kant e o Conceito de Direito”, Flamarion Leite marcou as gerações do Fisco e de advogados na Paraíba não apenas como auditor, mas sobretudo como mestre em Filosofia e em doutor em Direito ensinando e contagiando alunos na UFPB, na UEPB e em faculdades privadas.

 

Além da Sefaz-PB, o seu falecimento foi lamentado, em nota, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); pela Academia Paraibana de Letras Jurídicas; as universidades UFPB; UEPB, além das faculdades privadas, auditores fiscais, filósofos, advogados e juristas.

 

A morte abalou a sua esposa e também auditora aposentada da Sefaz-PB, Maria Dalva de Brito, e os dois filhos. “Agradeço pelo reconhecimento aos méritos de Flamarion. Ele nos deixou um legado histórico no Direito e em especial na Filosofia do Direito a qual amava tanto. Às vezes, Flamarion ria quando falava brincando ao dizer para ele que só perdia para na Filosofia. A grande paixão de sua vida e que nos deixa um aprendizado ímpar de conhecimento categórico foi na filofosia de Kant”, declarou Dalva, ainda muito abalada com a partida de seu esposo, que o conheceu desde os 16 anos de idade.

 

O gerente executivo de Tributação da Sefaz-PB, Alexandre José, definiu Flamarion  como “um grande mestre, homem íntegro, amigo leal, intelectual atualizadíssimo e autor de vários livros que o levava  a ser um expoente no pensamento jurídico nacional. Tive oportunidade de tê-lo como professor em três oportunidades em minha vida. Fui seu aluno no Curso de Administração da UEPB, no Curso de Direito da UFPB e no Curso da ESMA. Mas nada mais gratificante do que ter tido a oportunidade de trabalhar com Flamarion na Assessoria Jurídica da Sefaz-PB”, declarou Alexandre José.

 

Para o coordenador da Assessoria Técnica Tributária da Sefaz, Ronaldo Medeiros, “além de um competente jurista – doutor em direito pela PUC/SP e professor de diversas faculdades de Direito – tive uma proximidade maior com o auditor fiscal Flamarion Tavares Leite na, então, Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília-DF, nos idos dos anos 90. Quando, sem programação ou deliberação prévia, convivemos em um ambiente de comunhão de conhecimentos. Flamarion, fazendo uma pós-graduação, enquanto eu, Carlos Gabínio e Waldir Ferreira, fazendo um curso de curta duração. A partir daí, pude atestar o que eu e todos já sabíamos e que foi reiteradamente ensinado pelo grande Mestre: estudar é preciso!”, apontou Ronaldo.

 

AUDITOR JOSÉ LUNA – Já o auditor José Luna de Menezes, que prestou serviço por 14 anos no Fisco paraibano, faleceu na última segunda-feira (21) de infarto. O presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, manifestou palavras sobre a vida e o legado do auditor.

 

“Além de ter prestado um excelente serviço ao Fisco paraibano como auditor, José Luna era um bom pai de família, um homem pacato e que gostava de praticar a caridade de forma discreta para ajudar outras pessoas. Era um assíduo participante do Sindifisco-PB, da AFAEP e da Afrafep-PB e em todas as lutas da categoria esteve conosco, enfim, um sindicalista nato, um guerreiro e que valorizava a categoria, pois buscava os seus direitos. Lamentamos mais uma grande perda para a categoria, pois Luna vai deixar muitas saudades. Que Deus conceda ao coração dos familiares e dos amigos o alívio necessário para superar essa perda, que inquieta a todos que conviveram com José Luna”, comentou.   
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