No último mês de maio, o Governo da Paraíba fechou acordo com as empresas concessionárias de transporte coletivo para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus para a população. O acordo previa a redução de 50% do ICMS do óleo diesel e biodiesel. O decreto publicado alcança as empresas de transporte coletivo urbano, das regiões Metropolitanas de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita) e também de Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda) e também aquaviário.

“O apoio do Governo da Paraíba tem objetivo de manter o preço atual das passagens para o cidadão paraibano, mas também reconhece as dificuldades enfrentadas pelas empresas do setor de transporte nesse período de pandemia. Em suma, essa medida é mais um esforço do Governo da Paraíba para enfrentar a pandemia, ajudando o cidadão e também os pequenos empresários, concedendo essa redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel para transporte rodoviário urbano, metropolitano e aquaviário”, reiterou.