Para facilitar o pagamento e gerar agilidade para a vida do cidadão paraibano e do empresário, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) adotou a modalidade de pagamento do sistema Pix ...

Notícias - Created on 30 Setembro 2024

... vai facilitar o acesso dos paraibanos ao tratamento oncológico em todas as regiões do Estado. Enfim, é importante frisar que o nosso Governo sempre usa a racionalização ...

Notícias - Created on 24 Setembro 2024

... a destinatário diverso da remessa original, é facultada a remessa física diretamente a este destinatário diverso, devendo o contribuinte do ICMS emitir:  I - NF-e de retorno ...

ICMS - 2024 - Created on 17 Setembro 2024

...  JOSE GALDINO LOPES NETO 89.295-5     IRACTAN VIEIRA FACUNDO 106.570-0     PAULO ROBERTO HENRIQUES DE ARAUJO 72.553-6      ROMULO ROMERO DA FONSECA ...

Portarias - 2024 - Created on 06 Setembro 2024

... será facultado ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba providenciar a quitação da importância devida a título de ITCD, mediante o pagamento do Documento ...

ICMS - Created on 28 Agosto 2024

... de todos os 32 prédios da SEFAZ-PB para coletas de materiais das demais regiões do Estado.     FAC-SÍMILE DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO TJ-PB – Outra definição ...

Notícias - Created on 20 Agosto 2024

... da cobertura do teto do edifício, da casa das máquinas para os elevadores, da proteção e impermeabilização, revestimento de fachadas, novas esquadrias, forros, ...

Notícias - Created on 31 Julho 2024

... é rápida e acontece em até 24 horas após a realização dos procedimentos necessários do contador, por meio da FAC (Ficha de Atualização Cadastral) ...

Notícias - Created on 25 Julho 2024

... única e inequívoca. As marcas que possuem GTIN conseguem, de forma correta e facilitada, realizar a venda de seus produtos em plataformas digitais, como e-commerce e marketplaces. Ainda ampliam ...

Notícias - Created on 24 Julho 2024

... 2º: “Parágrafo único. A emissão de que trata este artigo fica facultada antes do prazo previsto no “caput” deste artigo (Ajuste SINIEF 16/24).”; II ...

ICMS - 2024 - Created on 19 Julho 2024

... Executiva do Tesouro está na fase de finalização do Sistema de Fluxo de Caixa Automatizado, que será um sistema integrado, on-line e mais ágil para facilitar o controle ...

Notícias - Created on 19 Julho 2024

... para facilitar a vida do contribuinte; além do projeto do sistema de pesagem de cargas em movimento e disparo de alertas.       CURSO ESTIMULOU NOVAS ATITUDES – Para ...

Notícias - Created on 03 Julho 2024

... de Estabelecimentos, onde permaneceu até se aposentar.   FORMAÇÃO E FAMÍLIA – Natural de Patos (PB) e formada em Ciências Econômicas pelas Faculdades ...

Notícias - Created on 31 Maio 2024

Disciplina acerca dos documentos fiscais eletrônicos emitidos em contingência, por contribuintes paraibanos, em face dos graves problemas causados  pelas enchentes na Sefaz ...

Portarias - 2024 - Created on 24 Maio 2024

... que os produtos frutos de doação cheguem ao Estado com mais celeridade quando passarem por postos fiscais de outros estados. No momento em que facilitamos mais doações sem burocracia ...

Notícias - Created on 23 Maio 2024

...  Art. 2º São objetivos da comissão instituída no art. 1º desta Portaria: I - alinhar a Estrutura Organizacional da SEFAZ face a necessidade de reestruturação ...

Portarias - 2024 - Created on 22 Maio 2024

... de decisão. Na verdade, a ideia é transformar a IA numa ferramenta facilitadora do desenvolvimento do Estado da Paraíba, mas servindo como um grande guarda-chuva para as tomadas ...

Notícias - Created on 13 Maio 2024

... Contrato de Hospedagem em Portugal: do Alojamento Local ao Resort”. 09h30 - 4º EXPOSITOR: Micaela Monteiro Lopes (Professora-Assistente do ISCAL/PT. Doutoranda pela Faculdade de Direito de ...

Notícias - Created on 24 Abril 2024

... por concurso público, desde 1994. Atualmente, é doutorando em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É mestre em Direito Tributário pela ...

Notícias - Created on 17 Abril 2024

... tema trabalhado pelo consultor e facilitador Flávio Costa no 1º módulo foi ‘Liderança e Gerenciamento de Equipe’. Outros 40 gestores haviam participado do mesmo módulo ...

Notícias - Created on 15 Março 2024