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Publicações

Pauta da 295ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de julho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 294ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de julho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Alunos da Escola Estadual Daura Santiago fazem visita ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal da Paraíba

Prazo para inscrição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2023’ termina na próxima sexta-feira (30)

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Secretário da Sefaz-PB participa de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados para afinar propostas da Reforma Tributária

PORTARIA N° 00107/2023/SEFAZ

Gerente da SEFAZ-PB ministra palestra sobre "Cota Parte do ICMS para auditores municipais"

PORTARIA Nº 00106/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 43.813 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de junho

Governo da Paraíba realiza 42º sorteio do Nota Cidadã nesta terça-feira (20) em horário antecipado

PORTARIA N° 00105/2023/SEFAZ

Pauta da 296ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 0244/2023 PROCESSO Nº 1654662020-0

ACÓRDÃO Nº 0243/2023 PROCESSO Nº 1758932020-0

ACÓRDÃO Nº 0242/2023 PROCESSO Nº 1334232020-6

ACÓRDÃO Nº 0241/2023 PROCESSO Nº 0669662022-2 - e-processo nº 2022.000085275-1

ACÓRDÃO Nº 0240/2023 PROCESSO Nº 1795712019-9

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