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Pauta da 407ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 410ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 240ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Secretário da Fazenda participa da Missão do Comsefaz no Canadá para conhecer sistema tributário do IVA Dual

PORTARIA Nº 00204/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00212/2025/SEFAZ

Paraíba tem três vencedores na edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa

DECRETO Nº 47.464 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 47.465 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA N° 00210/2025/SEFAZ

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2025’ entrega premiação aos vencedores no dia 26 de novembro

Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

SEFAZ-PB prorroga 71º sorteio do Nota Cidadã para dia 25 de novembro

PORTARIA N° 00207/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00208/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 47.441 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Taxa de desocupação da Paraíba permanece a menor da série histórica no 3º trimestre de 2025, revela IBGE

Pauta da 239ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de novembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Varejo da Paraíba cresce 5,1% em setembro e mantém 3ª maior taxa do País no ano, revela IBGE

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