Skip to content

Programa de Regularidade Fiscal de ICMS, que reduz juros e multa de empresas, é publicado no Diário Oficial do Estado

SEFAZ inicia processo de exclusão de optantes do Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 8h30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29

Pauta da 212ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de outubro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

LEI Nº 12.094 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 00145/2021/SEFAZ

Governo da Paraíba e os 223 municípios perderão R$ 468,9 milhões em recursos com alteração de ICMS sobre combustíveis

Setor de serviços da Paraíba mantém crescimento pelo 5º mês seguido, aponta IBGE

NOTA DA SEFAZ-PB SOBRE AUMENTO DE GÁS DE COZINHA

Prazo de proprietário de moto em atraso optar por adesão com desconto do IPVA ou parcelado encerra dia 31 de outubro

Pauta da 211ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de OUTUBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 210ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de OUTUBRO, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

ACÓRDÃO Nº 000523/2021 PROCESSO Nº 1312672017-0

ACÓRDÃO Nº 000522/2021 PROCESSO Nº 0166552016-7

ACÓRDÃO Nº 000521/2021 PROCESSO Nº 0341022017-8

ACÓRDÃO Nº 000520/2021 PROCESSO Nº 0983382017-4

ACÓRDÃO Nº 000519/2021 PROCESSO Nº 1871562017-4

ACÓRDÃO Nº 000518/2021 PROCESSO Nº 0117652020-2

ACÓRDÃO Nº 000517/2021 PROCESSO Nº 0014372016-3

ACÓRDÃO Nº 000516/2021 PROCESSO Nº 0713082018-7

Página 253 de 751

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48