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ACÓRDÃO Nº 352/2024 PROCESSO Nº 2125072022-2 - e-processo nº 2022.000413523-7

ACÓRDÃO Nº 351/2024 PROCESSO Nº 0875772023-1 - e-processo nº 2023.000148313-8

ACÓRDÃO Nº 350/2024 PROCESSO Nº 0875652023-9 - e-processo nº 2023.000148272-1

ACÓRDÃO Nº 349/2024 PROCESSO Nº 1755332022-6 - e-processo nº 2022.000322614-0

ACÓRDÃO Nº 348/2024 PROCESSO Nº 0797692023-5 - e-processo nº 2023.000133518-3

ACÓRDÃO Nº 347/2024 PROCESSO Nº 1944772022-6 - e-processo nº 2022.000363514-1

ACÓRDÃO Nº 346/2024 PROCESSO Nº 2559482021-3 - e-processo nº 2021.000301332-9

ACÓRDÃO Nº 345/2024 PROCESSO Nº 2487712022-0 - e-processo nº 2022.000481977-8

ACÓRDÃO Nº 344/2024 PROCESSO Nº 2521622022-4 - e-processo nº 2022.000491723-4

Prazo para 16 ganhadores do Nota Cidadã resgatarem R$ 40 mil em prêmios termina dia 20 de julho

Pauta da 348ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Volume de vendas do varejo da Paraíba expande 14,9% e registra o 2º crescimento do País, revela IBGE

Parceria da SEFAZ-PB e Secretaria de Educação lança concurso de redação “Desafio Nota 1000” com tema de Educação Fiscal

Pauta da 344ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 347ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 7

DECRETO Nº 45.246 DE 05 DE JULHO DE 2024.

Gestores da 2ª turma encerram curso de ‘Liderança e Gerenciamento de Equipe’ da SEFAZ-PB com apresentação de cinco projetos

PORTARIA Nº 00118/2024/SEFAZ

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