Skip to content

Pauta da 394ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

DECRETO Nº 46.791 DE 08 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.791 DE 08 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.792 DE 08 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.793 DE 08 DE JULHO DE 2025.

Volume de vendas do varejo da Paraíba cresce 9,1% em maio e registra maior alta do País, revela IBGE

SEFAZ-PB PUBLICA OS NOVOS MOTIVOS DISPONÍVEIS DOS PEDIDOS DE REVISÃO DA FATURA NO SISTEMA

SEFAZ-PB faz visita técnica a órgãos públicos em Brasília para aprimorar boas práticas inovativas em procedimentos de licitação

PORTARIA N° 00122/2025/SEFAZ

Governador João Azevêdo e secretários da Fazenda realizam visita à nova sede da 3ª Regional da SEFAZ-PB em Campina Grande

Prazo de inscrições para a 9ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ é prorrogado até o dia 15 de agosto

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de junho

PORTARIA N° 00121/2025/SEFAZ

Valor da UFR-PB de julho é atualizado para R$ 70,63

Paraíba gera 3° maior saldo de empregos formais das regiões Norte/Nordeste em maio

Pauta da 390ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 393ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 223ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de julho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 345/2025 PROCESSO Nº 2223652021-2 - e-processo nº 2022.000247020-4

ACÓRDÃO Nº 344/2025 PROCESSO Nº 1407892017-9

Página 59 de 809

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48