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ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 30 DE JUNHO DE 2020

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICADO NO DOU DE 01.07.2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 19/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 

 O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá recebida por meio de mensagem eletrônica do dia 30.06.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100444/2020-45, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 19/20, de 24 de junho de 2020, no item 4, referente à unidade federada supracitada:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

4

AP

*3,1560

*3,1560

**3,1850

**3,1260

*6,3869

*6,3869

-

*3,9350

-

-

-

-



 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor do CONFAZ



















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Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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