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ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 25 DE JUNHO DE 2020

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 25 DE JUNHO DE 2020
PUBLICADO NO DOU DE 26.06.2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 19/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,


CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e


CONSIDERANDO as solicitações da Secretaria de Estado da Economia e Secretaria de Fazenda dos Estados de Goiás e Rio de Janeiro recebidas por meio de mensagens eletrônicas dos dias 24 e 25.06.2020, registradas no processo SEI nº 12004.100444/2020-45, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 19/20, de 24 de junho de 2020, nos itens 9 e 19, referentes às unidades federadas supracitadas:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

9

GO

*4,0329

**5,0356

*3,1410

*3,0648

*5,4623

*5,4623

-

*2,6511

-

-

-

-

19

RJ

*4,4450

*5,2708

*3,2570

**3,1400

-

**4,8469

2,4456

*3,5610

*3,0720

 

 

 




Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor do CONFAZ

 

 


Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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