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ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICADO NO DOU DE 20.02.2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 05/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará por meio de mensagem eletrônica do dia 17.02.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100047/2020-73, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 05/20, de 7 de fevereiro de 2020, no item 14, referente à unidade federada supracitada:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

14

PA

4,5680

4,5680

4,0170

4,0880

5,7862

5,7862

-

3,7350

-

-

-

-


 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor do CONFAZ

 


Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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