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ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no DOU de 31.01.2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 03/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas por meio de mensagem eletrônica do dia 29.01.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100016/2020-12, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 03/20, de 24 de janeiro de 2020, no item 2, referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

2

AL

*4,8229

*4,8675

*3,9450

*3,8580

-

**4,9231

*2,9305

*3,6208

*3,6061

-

-

-



Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

  


Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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