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ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026
PUBLICADO NO DOU DE 10.09.2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000842/2026-58, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de setembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

 UF

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 4,9896

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 5,1155

 4,5764

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 *4,9792

 3,3728

 1,8332

 -

 -
4

 AP

 -

 5,8100

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 4,9850

 5,1334

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 *4,3200

 6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 **4,6644

 *4,3640 

 -

 -

 -
9

 GO

 -

 3,9831

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 5,0300

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 7,1348

 4,1574

 5,1343

 -

 -

 -
12

 MS

 6,2847

 3,9068

 4,4623

 -

 -

 -
13

 MT

 8,2872

 3,7943

 4,0497

 3,6700

 -

 -
14

 PA

 -

 4,5793

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 **5,5176

 **4,7004

 **5,0580

 -

 4,9389

 4,9389
16

 PE

 -

 5,0600

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 5,6800

 4,6400

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 4,0095

 4,7550

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 4,6900

 **4,5500

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 5,2500

 5,0300

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 **5,0790

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 7,8184

 5,4000

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,2529

 5,3406

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,3338

 ­4,7748

 -

 -

 -
25

 SE

 6,6540

 5,2840

 4,8070

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 3,6100

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 9,3300

 5,0400

 -

 -

 -

 -

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA



















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