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ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICADO NO DOU DE 17.02.2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 04/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Tocantins, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 12.02.2021, registrada no processo SEI nº 12004.100087/2021-04, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 04/21, de 9 de fevereiro de 2021, no item 27, referente à unidade federada supracitada:

 

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

27

TO

*5,2000

7,3600

*3,9000

*3,8500

6,2000

6,2000

4,9000

*3,8900

-

-

-



Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

 

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ 
 

 


Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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