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ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
PUBLICADO NO DOU DE 28.01.2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Fazendas dos Estado da Bahia e Tocantins, recebidas por meio de mensagem eletrônica nos dias 26 e 27.01.2021, respectivamente, registradas no processo SEI nº 12004.100024/2021-40, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 02/21, de 22 de janeiro de 2021, nos itens 5 e 27, referente às unidades federadas supracitadas:

 

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

5

BA

*4,6900

*5,4900

3,3930

3,3410

4,7800

4,7800

-

*3,6700

*3,0100

-

-

-

27

TO

*4,9900

7,3600

*3,8500

*3,8000

6,2000

6,2000

4,9000

*3,7000

-

-

-



 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. 

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ



















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Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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