A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou na manhã desta quarta-feira (9) nos postos fiscais e em blitz das rodovias federais e estaduais, que cortam o Estado da Paraíba, a chamada “Operação Concorrência Legal”, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal e promover a concorrência de forma mais leal entre as empresas do Estado neste final de ano. 

A operação realizada pelos auditores fiscais aconteceu, simultaneamente, nas cinco Gerências Regionais da Sefaz, que estão sediadas em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, mantendo a parceria e apoio dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cerca de 40 cargas foram apreendidas com irregularidade na operação. 

Principais irregularidades – Durante a operação, houve diversas abordagens de veículos e de cargas, que transportavam mercadorias, para a realização da conferência da documentação fiscal. Em dezenas delas, havia alguma irregularidade seja no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), na emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e, até mesmo, de mercadorias transportadas com ausência de nota fiscal.

Produtos apreendidos – Nas cinco Gerências Regionais da Sefaz, produtos de diversos segmentos foram apreendidos sendo transportados com alguma irregularidade. Entre eles, medicamentos, cereais, confecção, equipamentos eletrônicos, manilhas, cadeira de escritório, tapetes, mantas, material de limpeza, doces, camarão, cerveja, refrigerante, frios e água mineral. Os produtos serão conferidos, contabilizados e lavrado auto da infração nos Depósitos de Mercadorias e nos Centros de Operações das Gerências Regionais para calcular o imposto e a multa.   

Em todas as cinco Gerências Regionais da Sefaz, auditores fiscais realizaram apreensões nesta manhã de quarta-feira (9). Uma das maiores aconteceu na 1ª Gerência Regional da Sefaz, com sede em João Pessoa. Os auditores fiscais da 1ª Gerência Regional da Sefaz montaram operação no Posto da PRF de Mata Redonda, onde foram apreendidas 21 cargas de diversos produtos com o Manifesto de Conhecimento Transporte (CT-e) vencido e algumas delas sem nota fiscal. As cargas foram deslocadas para o Depósito de Mercadorias da Sefaz, no Distrito Industrial, em João Pessoa, para contabilizar e calcular o imposto e a multa.

Já na 2ª Gerência Regional da Sefaz, com sede em Guarabira, auditores fiscais fizeram blitz nas rodovias estaduais e apreenderam uma série de produtos (Leite em pó, medicamentos, calçados, material de limpeza e de construção) sem documento fiscal. Na 3ª Gerência Regional da Sefaz, com sede em Campina Grande, na operação montada no posto da 'PRF Farinha', houve retenções de veículos com cargas irregulares contendo cestas básicas, mantilhas e guardanapos, enquanto nas duas Gerências Regionais do Sertão (Patos e Sousa), as apreensões de mercadorias também aconteceram nos postos fiscais da PRF e em blitz realizadas na BR 230.

Propósito da Operação – Para o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, o intuito de realizar no dia de hoje a “Operação Concorrência Legal” é de, “além coibir o transporte de mercadorias com irregularidade, também evitar a concorrência desleal de empresas neste final de ano, fazendo com que as empresas recolham os impostos, tendo como o seu destino, conforme a lei, os cofres públicos e, ao mesmo tempo, promovendo aos empresários e às empresas que trabalham dentro das prescrições normativas da legislação tributária não sejam prejudicados por uma minoria que insiste em agir ao arrepio da lei e promovendo a concorrência desleal no mercado”, revelou.